Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:20
Apelação criminal.
Falsificação grosseira.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Artigo 297, caput, do Estatuto Repressivo.
Falsificação grosseira. Não caracterização.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Moeda falsa. Arguição de falsidade grosseira.
"falsidade grosseira" ocorre quando o falso se mostra inapto a enganar um número indeterminado de pessoas.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:18
Processual penal. Moeda falsa. Falsificação grosseira.
Absolvição. Erro de procedimento.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 16:02
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 12:10
Penal. Moeda falsa.
Introduzir em circulação. Falsificação grosseira. Autoria.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Conflito de Competência. Moeda Falsa. Falsificação Grosseira
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. ESTELIONATO. SÚMULA 73/STJ.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:06
Banco Itaú é condenado por atitude grosseira de vigilante
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, negou provimento ao recurso e manteve sentença que condenou o Banco Itaú a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais, a um cliente agredido verbalmente por um segurança porque reclamou do tempo de espera para passar na roleta de entrada da agência bancária. A decisão foi publicada no dia 10 de março no Diário Oficial do Poder Judiciário.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 14:49
Penal. Moeda falsa.
Contrafação grosseira. Potencialidade lesiva. Inexistente. Atipicidade da conduta.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2004 - 01:00
Civil. Ação de Indenização. Inscrição Indevida em Cadastro Negativo de Crédito.
Falsificação grosseira de assinatura. Dano moral. Valor. Redução.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 09:35
TJSP absolve réu que fez falsificação grosseira de carteira de habilitação
Documento era incapaz de ludibriar policiais.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:10
Operadora de celular indeniza cliente
Cliente recebeu telefonema da operadora cobrando fatura já quitada. Atendente teria sido grosseira
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. Uso de documento falso. Carteira nacional de habilitação. Atipicidade da conduta. Crime impossível.
Falsificação grosseira. Apresentação mediante solicitação policial. Comprovação do dolo. Aplicação da pena mínima.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 13:20
Crime de moeda falsa. Falsidade grosseira não caracterizada. Laudo pericial e depoimentos testemunhais.
Competência da justiça federal para apreciação e julgamento do feito no crime de moeda falsa e falsidade documental.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 19:49
Bagatela só é aplicada em falsificação de moeda quando a cópia é grosseira
A tese foi discutida no julgamento de dois HC em que os autores falsificaram cédulas de R$ 50. Nos dois casos, os réus foram condenados a três anos de reclusão, sendo que a pena foi substituída por duas restritivas de direito mais multa pelo crime de moeda falsa
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Uso de documento falso. Carteira nacional de habilitação. Falsificação grosseira. Crime impossível. Absolvição.
Uso de documento falso. carteira nacional de habilitação
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 18:15
OAB requer e tribunal abre processo administrativo contra magistrado
Comissão emitiu nota de repúdio pela forma grosseira como o magistrado reportou-se à instituição
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 13:00
Plumatex terá que pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral
Empregado era tratado de forma grosseira dentro do ambiente de trabalho